Rinaldo Antonio dos Santos
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Rinaldo Antonio dos Santos, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
9
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0009969-91.2016.4.03.6100
trf3 • Enriquecimento sem Causa
Partes: RINALDO ANTONIO DOS SANTOS
Processo nº 0001169-06.2014.5.06.0142
Partes: RINALDO ANTONIO DOS SANTOS, TBSTRAVEL BUS SERVICE LTDA
Processo nº 0037332-90.2020.4.03.6301
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: RINALDO ANTONIO DOS SANTOS, RINALDO NATHAN GOMES SANTOS, K M D J S D S
Processo nº 5000507-30.2023.4.03.6310
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: RINALDO ANTONIO DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0012518-81.2017.5.15.0099
Partes: RINALDO ANTONIO DOS SANTOS, E CONSTANTES DA PETIÇÃO INICIAL NOS TERMOS DO ART, RINALDO ANTONIO DOS SANTOS PARÁGRAFO º DA LEI Nº VALENDO O P, RINALDO ANTONIO DOS SANTOS DESTINATÁRIO e mais 7
Processo nº 0000919-21.2024.5.06.0142
trt6 • Rescisão Indireta
Processo nº 0001073-81.2019.5.06.0023
trt6 • Aviso Prévio
Processo nº 0000257-23.2025.5.06.0142
trt6 • Termo de Rescisão Contratual
Processo nº 0011110-94.2016.5.03.0076
trt3 • Décimo Terceiro Salário Proporcional
Partes: RINALDO ANTONIO DOS SANTOS, ROSANGELA PASSALIO CUNHA, DOPO ARQUITETURA E CONSTRUCOES EIRELI ME, B L CONSTRUCOES LTDA EPP
Áreas jurídicas
- Enriquecimento sem Causa
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano
- Indenização por Dano Moral
- Rescisão Indireta
- Aviso Prévio
- Termo de Rescisão Contratual
Pessoas com nome semelhante
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Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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