Ricardo Motta
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Ricardo Motta, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
15
Processos encontrados
6
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000744-47.2011.5.02.0254
trt2 • Outras Relações de Trabalho
Partes: CELSO DE FREITAS JUNIOR, EDISON SILVA, RICARDO MOTTA, PAULO ALBERTO MESQUITA DA COSTA e mais 7
Processo nº 5005057-70.2024.4.03.6104
trf3 • Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99
Partes: RICARDO MOTTA
Processo nº 1001022-61.2016.5.02.0252
trt2 • Reflexos
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AUDIÊNCIA TIPO INICIAL DATA HO
Processo nº 0001450-55.2011.5.15.0161
trt15 • Custas / Emolumentos
Partes: RICARDO MOTTA, RICARDO MOTTA CUIDANDOSE DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL PROCESSADA EM CARÁTE, HOPI HARI SA HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO PERITO POR CONSENTÂNEOS, HOPI HARI SA DEFINITIVO INTIMESE A EXECUTADA PARA NO PRAZO DE DIAS EFE e mais 3
Processo nº 0010170-12.2013.5.01.0070
Processo nº 0801494-05.2024.8.12.0101
tjms • Obrigação de Fazer / Não Fazer
Partes: JOSIANE DE LIMA GOMES, NU PAGAMENTOS SA, PAGSEGURO INTERNET LTDA
Processo nº 5000575-36.2022.4.03.6141
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: RICARDO MOTTA
Processo nº 0000857-98.2011.5.02.0254
trt2 • Petroleiros
Processo nº 5000658-52.2022.4.03.6141
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: RICARDO MOTTA
Processo nº 1001247-41.2017.5.02.0254
trt2 • Contratuais
Áreas jurídicas
- Petroleiros
- Multa do Artigo 467 da CLT
- Outras Relações de Trabalho
- Aplicabilidade
- Assistência Judiciária Gratuita
- Contribuição Sindical
- Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99
- Custas / Emolumentos
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Ricardo Motta podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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