Ricardo Gomes de Mendonca
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Ricardo Gomes de Mendonca, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
283
Processos encontrados
1
Tribunal
Processos judiciais associados
Processo nº 0063325-86.1991.4.02.5103
trf2 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: COMPANHIA USINA DO OUTEIRO
Processo nº 5008565-30.2024.4.02.0000
trf2 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Processo nº 0012158-65.2018.4.02.0000
trf2 • Contribuição sobre Açúcar e Álcool
Partes: UNIÃO FAZENDA NACIONAL, ANTONIO EVALDO INOJOSA DE ANDRADE ESPÓLIO, COMPANHIA USINA DO OUTEIRO
Processo nº 5043891-45.2022.4.02.5101
trf2 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: COMPANHIA USINA CAMBAHYBA
Processo nº 0157609-12.2016.4.02.5103
trf2 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS DE ACUC ALCOOL LTDA, UNIÃO FAZENDA NACIONAL
Processo nº 5005130-19.2022.4.02.0000
trf2 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Processo nº 0062702-22.1991.4.02.5103
trf2 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: COMPANHIA USINA DO OUTEIRO
Processo nº 5070389-47.2023.4.02.5101
trf2 • Dívida Ativa não-tributária
Partes: RICARDO GOMES DE MENDONCA
Processo nº 5002583-74.2020.4.02.0000
trf2 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Processo nº 0013831-30.2017.4.02.0000
trf2 • Contribuição sobre Açúcar e Álcool
Partes: ANTONIO EVALDO INOJOSA DE ANDRADE ESPÓLIO, RICARDO GOMES DE MENDONCA, UNIÃO FAZENDA NACIONAL
Tribunais envolvidos
Áreas jurídicas
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Contribuição sobre Açúcar e Álcool
- Prescrição e Decadência
- Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação
- Multas e demais Sanções
- Nulidade
- Honorários Advocatícios
- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Ricardo Gomes de Mendonca podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais