Ricardo Felix de Oliveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Ricardo Felix de Oliveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
14
Processos encontrados
5
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0804541-46.2025.8.19.0007
Processo nº 5001197-53.2023.4.03.6312
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: RICARDO FELIX DE OLIVEIRA
Processo nº 0001292-68.2011.5.15.0106
Partes: KATIA APARECIDA COSTA MARTINS, RICARDO FELIX DE OLIVEIRA E OUTROS, EMT EMPRESA DE MAO DE OBRA TERCEIRIZADA, TRANSPORTADORA TRANSLIQUIDO BROTENSE LTDA EIRELI E OUTROS SENTENÇA ACS D E S
Processo nº 0812209-05.2024.8.19.0007
Partes: RICARDO FELIX DE OLIVEIRA, SILVIA CLEOPATRA GERMANO DE MOURA FELIX OLIVEIRA, ANDRE LUIS SILVA ROCHA
Processo nº 5002847-42.2023.4.03.6343
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: RICARDO FELIX DE OLIVEIRA
Processo nº 5000923-30.2022.4.03.6343
trf3 • Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Partes: RICARDO FELIX DE OLIVEIRA
Processo nº 1001803-91.2024.5.02.0385
Partes: RICARDO FELIX DE OLIVEIRA, REINALDO LUCIO NUNES, SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL E AUX NA A, THIAGO FRANCISCO DA SILVA e mais 4
Processo nº 5109611-81.2023.4.03.6301
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: RICARDO FELIX DE OLIVEIRA
Processo nº 0008905-56.2009.8.19.0007
Partes: ANA MARIA JOSÉ OLIVEIRA, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCELO FELIX DE OLIVEIRA, PAULINHO EDSON DE OLIVEIRA e mais 3
Processo nº 0011186-56.2012.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: RICARDO FELIX DE OLIVEIRA
Áreas jurídicas
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Agente Agressivo - Eletricidade
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Concessão
- Justa Causa/Falta Grave
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Ricardo Felix de Oliveira podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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