Ricardo Caldeira Viacava
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Ricardo Caldeira Viacava, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
6
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0001924-50.2016.4.01.3903
trf1 • Redução a condição análoga à de escravo
Partes: ADILCE ELEOTERIO GARCIA, ANTONIO JOSE JUNQUEIRA VILELA FILHO, ARNILDO ROGERIO GAUER, EREMILTON LIMA DA SILVA e mais 4
Processo nº 0001292-97.2017.5.23.0021
Processo nº 0001523-51.2016.4.01.3903
trf1 • Liberdade Provisória
Partes: ANA LUIZA JUNQUEIRA VILELA VIACAVA, RICARDO CALDEIRA VIACAVA
Processo nº 0000481-30.2017.4.01.3903
trf1 • Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Processo nº 5021943-98.2020.4.03.6100
trf3 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Partes: RICARDO CALDEIRA VIACAVA
Processo nº 0001875-73.2019.4.01.0000
trf1 • Crimes contra a Fauna
Partes: RICARDO CALDEIRA VIACAVA
Áreas jurídicas
- Redução a condição análoga à de escravo
- Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista
- Liberdade Provisória
- Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
- Caça
- IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- Crimes contra a Fauna
- Admissão / Entrada / Permanência / Saída
- Parcelamento de crédito tributário
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Ricardo Caldeira Viacava podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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