Rene Barboza de Oliveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Rene Barboza de Oliveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
5
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000497-40.2024.5.10.0011
trt10 • Cumprimento Provisório de Sentença
Partes: ROBERTO DE PAULO RIBEIRO, RENE BARBOZA DE OLIVEIRA, ZILEIDE SOARES DOS REIS OLIVEIRA, SELMA FERES EL MASRI e mais 11
Processo nº 5011327-38.2022.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: RENE BARBOZA DE OLIVEIRA
Processo nº 5015812-05.2023.4.03.6100
trf3 • FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
Partes: RENE BARBOZA DE OLIVEIRA
Processo nº 1001702-53.2022.5.02.0020
trt2 • Execução de Título Extrajudicial
Partes: RENE BARBOZA DE OLIVEIRA, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA INFRAERO
Processo nº 1000122-81.2025.5.02.0052
trt2 • Plano de Cargos e Salários
Partes: RENE BARBOZA DE OLIVEIRA, ZILEIDE SOARES DOS REIS OLIVEIRA, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA INFRAERO, E B I A I
Áreas jurídicas
- Cumprimento Provisório de Sentença
- Tutela de Urgência
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
- Atualização de Conta
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Rene Barboza de Oliveira podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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