Renato Morais Guerra
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Renato Morais Guerra, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
11
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0802317-28.2020.8.20.5102
tjrn • Defeito, nulidade ou anulação
Partes: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO
Processo nº 0802315-56.2016.8.15.0731
tjpb • Espécies de Títulos de Crédito
Partes: MARCUS FABIO DA COSTA LYRA
Processo nº 0004861-19.2013.4.05.8400
trf5 • Sonegação de contribuição previdenciária
Partes: GILSON JOSE FERNANDES MARCELINO
Processo nº 0814334-36.2019.8.20.5004
tjrn • Atos executórios
Partes: ANDRE LUIS MIRANDA DE MACEDO, MARCELO RIBEIRO FERNANDES, JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO, JOSE SERAFIM DA COSTA NETO e mais 1
Processo nº 0815209-70.2025.8.20.0000
tjrn • Inconstitucionalidade Material
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Processo nº 0803199-75.2015.8.20.5001
tjrn • Direitos / Deveres do Condômino
Partes: KALEB CAMPOS FREIRE, RODRIGO RIBEIRO ROMANO, ADONAI WILSON FERREIRA BEZERRA, MARCILIO MESQUITA DE GOES e mais 1
Processo nº 0814170-09.2023.8.20.0000
tjrn • Inconstitucionalidade Material
Partes: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Processo nº 0812864-05.2023.8.20.0000
tjrn • Processo Legislativo
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PREFEITO DE NATAL, GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e mais 2
Processo nº 0830378-71.2021.8.20.5001
Partes: THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA, ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO, JOSE SERAFIM DA COSTA NETO, RENATO MORAIS GUERRA
Processo nº 0805434-65.2024.8.20.0000
tjrn • Inconstitucionalidade Material
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e mais 1
Áreas jurídicas
- Inconstitucionalidade Material
- Defeito, nulidade ou anulação
- Anulação
- Espécies de Títulos de Crédito
- Sonegação de contribuição previdenciária
- Crimes contra a Ordem Tributária
- Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
- Corrupção ativa
- Atos executórios
- Direitos / Deveres do Condômino
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Renato Morais Guerra podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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