Renan Motta

Processo nº 5024450-73.2024.4.04.7002

trf4 • Contrabando ou descaminho

Partes: THIAGO HENRIQUE SILVANO

Processo nº 5023280-56.2021.4.04.7201

trf4 • Anuidades OAB

Partes: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DE SANTA CATARINA, RENAN MOTTA

Processo nº 5000612-87.2025.4.03.6002

trf3 • Contrabando ou descaminho

Partes: RENAN MOTTA

Processo nº 5014731-18.2025.4.04.7201

trf4 • Acordo de Não Persecução Penal

Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, BERENICE DEMARCH

Processo nº 2144273-67.2025.8.26.0000

tjsp • ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Partes: TRANSPORTES E SERVICOS SUPER JA LTDA, ESTADO DE SÃO PAULO

Processo nº 1099647-85.2023.4.06.3800

trf6 • Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros

Partes: CISER FIXADORES AUTOMOTIVOS SA

Processo nº 5014732-03.2025.4.04.7201

trf4 • Acordo de Não Persecução Penal

Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, MAYARA SALFER AZEVEDO

Processo nº 5002115-16.2022.4.03.6143

trf3 • Compensação

Partes: T B PARTICIPACOES LTDA ME

Processo nº 5006937-74.2022.4.03.6102

trf3 • Contribuições Sociais

Partes: FULTEC INOX LTDA

Processo nº 0000441-93.2012.5.15.0138

trt15