Reginaldo Pinto de Oliveira

Processo nº 0014460-53.2007.4.03.6102

trf3 • Concessão

Partes: REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0010170-50.2015.5.03.0146

trt3 • Rescisão Indireta

Partes: REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA, REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA TADEU BARBERINO RIOS, STAR ENERGY PARTICIPACOES SA, ALCANA DESTILARIA DE ALCOOL DE NANUQUE SA e mais 23

Processo nº 5002688-85.2024.4.03.6304

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA

Processo nº 0010471-78.2019.5.03.0106

trt3 • Honorários na Justiça do Trabalho

Partes: JOSE SOARES PEREIRA, REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA, JOSE SOARES PEREIRA E OUTROS, POSTO LOURDES LTDA e mais 1

Processo nº 0000404-27.2020.5.17.0010

trt17 • COVID-19

Partes: REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA, ORGAO DE GESTAO DE MAODEOBRA DO TRABPORTUARIO AVULSO, ORGAO DE GESTAO DE MAODEOBRA DO TRABPORTUARIO AVULSO DESAFIO DO PAÍS EM UM SÉC

Processo nº 0011452-42.2015.5.01.0482

trt1

Partes: PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, PETROS FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL, REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA e mais 1

Processo nº 1001836-17.2025.5.02.0492

trt2

Partes: REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA, NSK BRASIL LTDA

Processo nº 5009068-49.2025.4.02.5001

trf2 • Reajustes e Revisões Específicos

Partes: REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA

Processo nº 0100725-37.2018.5.01.0026

trt1

Processo nº 0010768-96.2023.5.15.0143

trt15 • Indenização por Dano Moral

Partes: REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA, MANFRIM INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, MANFRIM INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA