Raimundo Nonato de Castro

Processo nº 0000205-86.2011.5.02.0317

trt2 • Adicional de Produtividade

Processo nº 1500756-08.2021.8.26.0160

tjsp • ISS/ Imposto sobre Serviços

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO, GLOBOTRANS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, RAIMUNDO NONATO DE CASTRO

Processo nº 5046801-07.2022.4.03.6301

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: RAIMUNDO NONATO DE CASTRO

Processo nº 0012316-73.2016.5.03.0164

trt3 • Indenização/Dobra/Terço Constitucional

Partes: RAIMUNDO NONATO DE CASTRO, AETHRA SISTEMAS AUTOMOTIVOS SA, PAIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ, PAIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e mais 2

Processo nº 0002275-25.2010.5.02.0313

trt2 • Liberação/Entrega das Guias

Processo nº 0001844-91.2010.5.02.0312

trt2 • Liberação/Entrega das Guias

Processo nº 0059800-73.2007.5.02.0311

trt2 • Adicional de Hora Extra

Partes: MOVEIS TEPERMAN LTDA E OUTROS

Processo nº 0000062-92.2011.5.15.0040

trt15

Processo nº 0206500-26.2009.5.02.0318

trt2 • Depósito/Diferenças

Processo nº 1001759-62.2018.5.02.0521

trt2 • Desconsideração da Personalidade Jurídica

Partes: AGRAVO DE INSTRUMENTO POR MEIO DAS RAZÕES DE FLS SUSTENTANDO SER CABÍ