Rafael Valter de Melo
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Rafael Valter de Melo, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
13
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0011012-84.2019.5.15.0007
trt15 • Forma de Cálculo
Partes: RAFAEL VALTER DE MELO, RAFAEL VALTER DE MELO PRESUMINDOSE ACEITOS COMO VERDADEIROS TODOS OS FATOS AL, RAFAEL VALTER DE MELO AMERICANASP DE SETEMBRO DE RENATA FABIANA PAR, CHARLINE MARIA MATARAZZO AMARAL ALVES e mais 4
Processo nº 0012251-89.2020.5.15.0007
trt15 • Depósito/Diferenças
Partes: RAFAEL VALTER DE MELO, GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CASO A CASO AS CONSEQUÊNCIAS DE EVENTUAL AUSÊNCIA, GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA LEI Nº ARTIGO II PARA PAGAMENTO e mais 1
Processo nº 0010031-07.2018.5.15.0099
trt15 • Décimo Terceiro Salário
Partes: RAFAEL VALTER DE MELO, CELSO TOTE BAPTISTA, GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA EKA DESPACHO INTIMEMSE AS PARTES PARA QUE ANEXE
Processo nº 5002084-23.2022.4.03.6134
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: RAFAEL VALTER DE MELO
Processo nº 0011428-81.2021.5.15.0007
trt15 • Prorrogação do Horário Noturno
Partes: RAFAEL VALTER DE MELO, VERIDIANA POLO ROSOLEN NONAKAOAB SP GUARDA MUNICIPAL DE AMERICAN, GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA A EVENTUAL NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNC, GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CRIADO ESPECIFICAMENTE PARA A AUDIÊNCIA DO RESPECT e mais 1
Processo nº 0005300-39.2019.4.03.6310
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: RAFAEL VALTER DE MELO
Processo nº 0024470-53.2023.5.15.0000
Partes: WILSON ROBERTO ALONSO, ANTONIO DUARTE JUNIOR, JARDES BOTASSO, IVANILDO DA SILVA e mais 7
Processo nº 0012250-07.2020.5.15.0007
trt15 • Licitude/Ilicitude
Partes: RAFAEL VALTER DE MELO, GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA NÃO HAVERÁ INCIDÊNCIA DE MULTA VEZ QUE ERAM CONTR, GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA DECORRIDO O PRAZO ASSINALADO EXPEÇASE A COMPETEN e mais 2
Processo nº 0000800-87.2008.5.15.0007
trt15 • Custas / Emolumentos
Partes: SEBASTIAO BOTTARO, EDUARDO CESAR RIBEIRO, MARCELO AUGUSTO DA SILVA, WILSON ROBERTO ALONSO e mais 13
Processo nº 0010103-11.2019.5.15.0082
trt15 • Multa de 40% do FGTS
Partes: RICARDO JOSE ESTEVAO, SIDINEIDE PEREIRA DE ARAUJO, CATRICALA E CIA LIMITADA, S C SEGURANCA E MONITORAMENTO LTDA E OUTROS JPAG LB DECISÃO PJEJT DECISÃO e mais 1
Pessoas com nome semelhante
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- GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA PELO AUTOR E CONSTANTES DA PETICÃO INICIAL NOS
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- MUNICIPIO DE AMERICANA
- GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA DESTINATÁRIO DESTINATÁRIO AO ADVOGADO DO RECLA
- GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA CASO A CASO AS CONSEQUÊNCIAS DE EVENTUAL AUSÊNCIA
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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