Rafael Souza da Costa

Processo nº 5001941-59.2022.4.04.7216

trf4 • Usucapião Extraordinária

Partes: EDNA CARGNIN ROGERIO, JUCELIR FERREIRA ROGERIO, AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT, CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS SA e mais 6

Processo nº 5001011-75.2021.4.04.7216

trf4 • Usucapião Extraordinária

Partes: RAFAEL SOUZA DA COSTA, EDUARDO ANTONIO VIEIRA, MARI STELA PINHEIRO DE SOUZA, MUNICÍPIO DE IMBITUBASC e mais 2

Processo nº 0024917-55.2015.5.24.0005

trt24 • FGTS

Partes: VERA LUCIA VARELO DA ROCHA, RAFAEL SOUZA DA COSTA, RAFAEL SOUZA DA COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO DATA, VERA LUCIA VARELO DA ROCHA DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO SEXTAFEIRA D e mais 9

Processo nº 0000407-21.2010.5.01.0028

trt1

Partes: RAFAEL SOUZA DA COSTA, VIACAO OESTE OCIDENTAL SA RÉU MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA RÉU ANSE, VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL SA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA e mais 5

Processo nº 5000371-38.2022.4.04.7216

trf4 • Usucapião Extraordinária

Partes: VALMIR DOMINGOS DA SILVA, ARY SELHANE NETO, LIVIA DE SOUZA CARVALHO SELHANE, MUNICÍPIO DE IMBITUBASC e mais 2

Processo nº 5001449-67.2022.4.04.7216

trf4 • Usucapião Extraordinária

Partes: LISIANE CARGNIN DE OLIVEIRA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT, EDNA CARGNIN ROGERIO, EDSON CARGNIN e mais 4

Processo nº 5001290-61.2021.4.04.7216

trf4 • Usucapião Extraordinária

Partes: ARY SELHANE NETO, LIVIA DE SOUZA CARVALHO SELHANE, DEUSDETH WALTRICK RAMOS, EDUARDO BALDAUF e mais 6

Processo nº 0100455-53.2021.5.01.0011

trt1 • Reconhecimento de Relação de Emprego

Processo nº 5001099-79.2022.4.04.7216

trf4 • Aquisição

Partes: JORGE LUIZ BORGES, LILIA CARGNIN BORGES, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT, EDSON CARGNIN e mais 4

Processo nº 5002974-21.2021.4.04.7216

trf4 • Usucapião Extraordinária

Partes: CECILIA ALEJANDRA GARAY ABATTO, MARLON DE PAULA COSTA, JANAINA BIFFI, LUIZ ZINI PIRES e mais 4