Rafael Silva Alves

Processo nº 0000306-26.2022.5.08.0009

trt8 • Multa de 40% do FGTS

Processo nº 0003659-09.2003.8.26.0197

tjsp • IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Partes: MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO, JOSE GONCALVES PEREIRA E SM LUIZA MIRANDA G PEREIRA, LUIZA MIRANDA G PEREIRA, PLANALTO EMPREENDIMENTOS ASSOCIADOS SC LTDA e mais 1

Processo nº 5041902-58.2025.4.03.6301

trf3 • Auxílio-Acidente (Art. 86)

Partes: RAFAEL SILVA ALVES

Processo nº 0009714-29.2010.8.26.0197

tjsp • IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Partes: AFONSO DE AGUIRRE MORENO

Processo nº 5000031-32.2022.4.03.6114

trf3 • Compromisso

Partes: INTEGRAÇÃO DJENTRF, CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, ADRIANO FONTES BERTELLI NUNES

Processo nº 1500877-40.2022.8.26.0115

tjsp • IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Partes: THIAGO DE AGUIRRE MORENO EPP

Processo nº 1000791-69.2025.8.26.0197

tjsp

Partes: JOZIAS BATISTA DA SILVA

Processo nº 0011252-76.2015.5.15.0019

trt15

Partes: RAFAEL SILVA ALVES AGRUPANDO OS DE IGUAL TÍTULO E NATUREZA SENDO QUE A QUALID, RAFAEL SILVA ALVES, RAFAEL SILVA ALVES ALCOAZUL SA ACUCAR E ALCOOL CNPJ CAR, ALCOAZUL SA ACUCAR E ALCOOL DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONÁRIO CO e mais 1

Processo nº 0006138-67.2006.8.26.0197

tjsp • IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Partes: PLANALTO EMPREEDIMENTOS ASSOCIADOS SC LTDA

Processo nº 0003552-95.2022.8.26.0197

tjsp • IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Partes: ANTONIO MORENO NETO