Rafael Severino Gama
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Rafael Severino Gama, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
14
Processos encontrados
1
Tribunal
Processos judiciais associados
Processo nº 5054824-68.2020.4.04.0000
trf4 • IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
Partes: ALCINDA DEMARCO GARCIA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5009244-21.2021.4.04.7100
trf4 • Violação dos Princípios Administrativos
Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, RAFAEL SEVERINO GAMA, OS MESMOS, SAGUAS MORAES SOUSA e mais 1
Processo nº 5050604-67.2020.4.04.7100
trf4 • Dano ao Erário
Partes: FRANCISCO ALVES DE AGUIAR, UNIÃO ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, RAFAEL SEVERINO GAMA
Processo nº 5031135-59.2025.4.04.7100
trf4 • Improbidade Administrativa
Partes: RAFAEL SEVERINO GAMA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, ROSANGELA DA SILVA, UNIÃO ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
Processo nº 5004040-48.2025.4.04.7102
trf4 • RMI - Renda Mensal Inicial
Partes: SILVIA MEDIANEIRA ROSA DUMKE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5010922-03.2023.4.04.7100
Partes: BRENO ERNESTO MOLLER
Processo nº 5056335-39.2023.4.04.7100
trf4 • RMI - Renda Mensal Inicial
Partes: EDSON GOULART MORAES
Processo nº 5032436-35.2024.4.04.0000
trf4 • Indenização por Dano Material
Partes: FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO, RAFAEL SEVERINO GAMA
Processo nº 5014353-74.2025.4.04.7100
trf4 • Urbano (art. 60)
Partes: DELONI COSTA DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5043904-70.2023.4.04.7100
trf4 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Partes: MARIO CELSO FIGUEIREDO DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Tribunais envolvidos
Áreas jurídicas
- IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
- Violação dos Princípios Administrativos
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Assistência Judiciária Gratuita
- Dano ao Erário
- Improbidade Administrativa
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Indenização por Dano Material
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Rafael Severino Gama podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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