Rafael Porto dos Santos

Processo nº 0020115-97.2020.5.04.0812

trt4 • Honorários na Justiça do Trabalho

Partes: RAFAEL PORTO DOS SANTOS, P D A

Processo nº 0010606-88.2017.5.03.0000

trt3 • Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar

Partes: CHIRLEI MARIA MADUREIRA DE OLIVEIRA, INFORRTE LTDA ME, LUCAS ALVES DE OLIVEIRA, RAFAEL PORTO DOS SANTOS e mais 1

Processo nº 0020893-75.2021.5.04.0022

trt4 • Dispensa Discriminatória

Partes: RAFAEL PORTO DOS SANTOS, N D A, A I A

Processo nº 0010722-77.2015.5.03.0093

trt3 • Aviso Prévio

Partes: RAFAEL PORTO DOS SANTOS, AUTOR RAFAEL PORTO DOS SANTOS, INFORRTE LTDA ME E OUTROS INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA PJE, CHIRLEI MARIA MADUREIRA DE OLIVEIRA e mais 9

Processo nº 0020286-26.2020.5.04.0013

trt4 • FGTS

Partes: RAFAEL PORTO DOS SANTOS, F D, M B

Processo nº 0020321-22.2021.5.04.0022

trt4 • Adicional de Horas Extras

Processo nº 0010852-79.1995.4.01.3400

trf1 • Dano ao Erário

Partes: RITA HELENA DO AMARAL ALVES, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL MPF, RITA HELENA DO AMARAL ALVES AUTOR, AARAO PINTO DE OLIVEIRA FILHO e mais 1800

Processo nº 0001323-30.2023.5.21.0000

trt21

Partes: RAFAEL PORTO DOS SANTOS, RAIMUNDA ZILMAR BORGES DE VILAR, SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS OJC PRECATÓRIOS LTDA PRECATÓRIOS, RAIMUNDA DE OLIVEIRA LIMA e mais 4

Processo nº 0020616-42.2022.5.04.0663

trt4 • Honorários na Justiça do Trabalho

Partes: RAFAEL PORTO DOS SANTOS, SABRINA FRIGHETO CASAGRANDE INSTALACAO ELETRICA

Processo nº 0010502-40.2019.5.03.0093

trt3 • Atos executórios

Partes: CHIRLEI MARIA MADUREIRA DE OLIVEIRA, LUCAS ALVES DE OLIVEIRA, INFORRTE LTDA ME, RAFAEL PORTO DOS SANTOS e mais 1