Rafael Pagano Martins
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Rafael Pagano Martins, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
294
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5000555-04.2024.4.03.6326
Partes: MARINEIDE ROBERTO DA SILVA
Processo nº 5000495-03.2024.4.03.6109
Partes: CELSO CARLOS GERMANO LOPES
Processo nº 5003359-76.2023.4.03.6326
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: AMADEU PEDRO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0000782-55.2009.4.03.6310
trf3 • Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Processo nº 5003234-80.2023.4.03.6109
Partes: EDNA RUBEN DE MACEDO GOMES
Processo nº 5016459-64.2023.4.03.0000
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: NILSON DE ASSIS DA SILVA
Processo nº 0001754-25.2019.4.03.6326
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: JOSE ROBERTO BARDALATE
Processo nº 0006080-45.2017.5.15.0000
Processo nº 5004085-61.2019.4.03.6109
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: MARIA JUSSARA ELEUTERIO COSTA
Processo nº 5007684-42.2018.4.03.6109
trf3 • Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
Partes: MARLI APARECIDA SALLATTI
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Agente Agressivo - Ruído
- Óbito de Companheiro/Companheira
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Concessão
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Rafael Pagano Martins podem aparecer em registros públicos:
Consulte também
- Pessoas com processos no tjsp
- Pessoas com processos no trf3
- Pessoas em Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Pessoas em Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Consulta geral de processos
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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