Rafael Oliveira de Sousa

Processo nº 0001108-79.2022.5.10.0102

trt10 • Rescisão Indireta

Processo nº 0000714-96.2018.5.17.0141

trt17 • Multa de 40% do FGTS

Partes: RAFAEL OLIVEIRA DE SOUSA, PORTAS PANPER EIRELI ME, MADEIREIRA PANPER LTDA EPP, MADEIREIRA LUIZA LTDA ME

Processo nº 1013888-60.2024.4.01.3703

trf1 • Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional

Partes: RAFAEL OLIVEIRA DE SOUSA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 5113257-69.2025.4.02.5101

trf2 • Deficiente

Partes: RAFAEL OLIVEIRA DE SOUSA, AUREA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0010828-71.2017.5.03.0092

trt3 • Equiparação Salarial

Partes: RAFAEL OLIVEIRA DE SOUSA, GOL LINHAS AEREAS SA

Processo nº 0100211-67.2021.5.01.0224

trt1 • Aviso Prévio

Processo nº 0011840-41.2019.5.15.0117

trt15 • Base de Cálculo

Partes: RAFAEL OLIVEIRA DE SOUSA, RAFAEL OLIVEIRA DE SOUSA RAMON GONCALVES, TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL SA EM DE DEZEMBRO DE JUIZ DO TRABALHO, TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL SA REINALDO LUIS TADEU ADVOGADOOAB SP e mais 2

Processo nº 0000801-57.2017.5.14.0404

trt14 • Recuperação Judicial

Partes: U F P A, RAFAEL OLIVEIRA DE SOUSA, CONCRENORTE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO EIRELI, CONCRENORTE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO EIRELI RECLAMADA AUTO VIACAO FLO

Processo nº 0000319-91.2015.5.08.0131

trt8 • Descontos Salariais - Devolução

Partes: ANTONIO LUIS DE SOUSA, ANTONIO CARLOS OLIVEIRA SILVA, NEY ROBSON GOMES DA SILVA, CARLOS MIGUEL NETO FERREIRA e mais 61

Processo nº 0000375-67.2023.5.08.0124

trt8 • Termo de Rescisão Contratual

Partes: FEDERACAO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO E SERVICOS DOS ESTADOS DO PARA E AMAPA, JOSE FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRA, RAIMUNDO NAZARENO MACEDO CARDOSO