Rafael Neves de Oliveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Rafael Neves de Oliveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
62
Processos encontrados
7
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0011562-28.2015.5.03.0145
trt3 • Aplicabilidade
Partes: RAFAEL NEVES DE OLIVEIRA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS, MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA, MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES e mais 2
Processo nº 1002117-35.2024.5.02.0030
Partes: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, ALEXANDRE JUNIOR PINHEIRO DA SILVA
Processo nº 4012711-86.2025.8.26.0100
Partes: RAFAEL NEVES DE OLIVEIRA
Processo nº 5002779-87.2023.4.03.6183
trf3 • Decadência/Prescrição
Partes: OTILIA LIMA NEVES
Processo nº 1001168-35.2025.5.02.0043
Partes: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, MARIA IZILDA SANTOS SILVA
Processo nº 1001671-81.2023.5.02.0316
trt2 • Cerceamento de Defesa
Partes: ROMILDO CARDOSO DE OLIVEIRA, VISTEON SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA, V S A
Processo nº 0003905-20.2016.8.26.0271
tjsp • Homicídio Qualificado
Partes: CELIA EVARISTO DOS SANTOS SCIAN, KELLY CRISTINA MAGALHÃES FERREIRA, RAFAEL NEVES DE OLIVEIRA
Processo nº 1002179-35.2025.5.02.0032
Partes: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, ANDREIA SANTOS MARINHO
Processo nº 5000420-95.2023.4.03.6303
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Processo nº 1013914-92.2021.8.26.0224
Partes: DSS
Áreas jurídicas
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Idoso
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Aplicabilidade
- Multa do Artigo 467 da CLT
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Multa Prevista em Norma Coletiva
- Salário por Acúmulo de Cargo/Função
- Auxílio por Incapacidade Temporária
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Rafael Neves de Oliveira podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
- MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA
- MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
- MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA E OUTROS FICA V SA INTIMADO AC
- MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA E OUTROS FICA V SA INTIMADO A
- SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO
- ALEXANDRE JUNIOR PINHEIRO DA SILVA
- OTILIA LIMA NEVES
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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