Rafael Moura de Oliveira

Processo nº 0100944-32.2020.5.01.0074

trt1 • Desconfiguração de Justa Causa

Processo nº 0001159-71.2023.5.08.0115

trt8 • Adicional de Insalubridade

Partes: GRANJA NOVO NORTE LTDA, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, ECDAT REPRESENTANTE ROZIVALDA SILVA DOS ANJOS PRECAT, MUNICIPIO DE MARITUBA

Processo nº 0000284-42.2015.5.05.0511

trt5

Processo nº 0000701-14.2023.5.05.0511

trt5 • Inscrição no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT

Partes: ELIAS DE JESUS ARAUJO, CIMAX CONSTRUTORA LTDA, MAURO DE MATTOS SIQUEIRA, RAFAEL MOURA DE OLIVEIRA ATSUM ª VARA DO TRABALHO D e mais 1

Processo nº 1000871-26.2023.5.02.0034

trt2 • Aviso Prévio

Processo nº 0001158-86.2023.5.08.0115

trt8 • Indenização por Dano Moral

Processo nº 0100456-76.2024.5.01.0223

trt1 • Execução Provisória

Partes: RAFAEL MOURA DE OLIVEIRA, TRANSPORTADORA VICTOR FERREIRA LTDA ME, ITAMBE ALIMENTOS SA, VIGOR ALIMENTOS SA

Processo nº 5099615-29.2025.4.02.5101

trf2 • Infração Administrativa

Partes: RAFAEL MOURA DE OLIVEIRA, CHEFE DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO FUNDACAO CESGRANRIO RIO DE JANEIRO

Processo nº 0000392-15.2018.5.20.0005

trt20 • Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Partes: RAFAEL MOURA DE OLIVEIRA, LUIZ EDUARDO DOS SANTOS MENDONCA FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTEOAB A, RAFAEL MOURA DE OLIVEIRA PARA QUE PAGUE EM QUARENTA E OITO HORAS OU GAR, ADENILSON ALEXANDRINO DOS SANTOSOAB SE M DE S HARB FUNDACAO HOSPI e mais 1