Rafael Martins Rocha
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Rafael Martins Rocha, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
157
Processos encontrados
7
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 9720924-45.2008.8.13.0024
Partes: TABOCAS PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS SA, ZENON LAGO
Processo nº 5123959-52.2016.8.13.0024
Processo nº 5059860-92.2024.8.13.0024
Partes: LUANDA INFRAESTRUTURA LTDA, TABOCAS PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS SA
Processo nº 0001670-49.2023.8.16.0001
Partes: MTS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ME, TABOCAS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS SA
Processo nº 2027312-45.2021.8.13.0000
Partes: FRANCISCO ANTONIO TAVARES JUNIOR, MINISTÉRIO PÚBLICO MPMG
Processo nº 1009298-41.2010.8.13.0024
Partes: E G E COMUNICACAO LTDA, ANA LUCIA SURERUS PITANGUY MARQUES, BEATRIZ LEITE HENRIQUES, BLH EMPREENDIMENTOS LTDA ME e mais 26
Processo nº 1059061-83.2025.8.13.0024
Partes: TABOCAS PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS SA, SILVETE APARECIDO SOUZA DO CARMO
Processo nº 5207037-60.2024.8.13.0024
Partes: TREVO BAHIA FLORESTAL LTDA, TABOCAS PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS SA, TABOCAS PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS SA
Processo nº 5141126-72.2022.8.13.0024
Processo nº 0061764-43.2015.4.01.3800
trf1 • Improbidade Administrativa
Partes: LUCIANO PAIXAO COSTA, DANIEL ZANFORLIM DE ARAUJO, GUSTAVO FRAGA TIMO, MARIANA GODINHO CAPANEMA BARBOSA
Áreas jurídicas
- Improbidade Administrativa
- Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros
- Base de Cálculo
- Contribuições Corporativas
- Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Nulidade de ato administrativo
- Prescrição
- Segurança e/ou Medicina do Trabalho
- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
- Servidor Público Civil
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Rafael Martins Rocha podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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