Rafael Leal

Processo nº 5000893-96.2019.4.03.6117

trf3 • Plano de Classificação de Cargos

Partes: RAFAEL LEAL

Processo nº 0000257-56.2020.5.09.0678

trt9 • Aviso Prévio

Partes: JORGE LUIZ BECHER, RAFAEL AYRES LEAL, VALERIA DOS SANTOS BERNARDI LEAL, VALERIA LEAL BERNARD e mais 1

Processo nº 5007746-49.2023.4.04.9999

trf4 • Auxílio-Acidente (Art. 86)

Partes: RAFAEL LEAL, ESTADO DE SANTA CATARINA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 5000440-47.2025.4.04.7222

trf4 • Urbana (art. 42/44)

Partes: ADAO JOSE BARBA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 5000573-79.2024.4.03.6308

trf3 • Deficiente

Partes: RAFAEL LEAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 5000742-52.2020.4.04.7222

trf4 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: SIDNEI LUIS DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 4000082-94.2025.8.26.0063

tjsp • Indenização por Dano Moral

Partes: AFONSO CELSO GONCALVES DIAS, CELSO LUIZ DE MORAES, LUIZ ANTONIO PEREA, ORIDES MERGE RICCI e mais 2

Processo nº 5000595-11.2023.4.03.6135

trf3 • Exercício Profissional

Partes: RAFAEL LEAL

Processo nº 1000838-54.2021.5.02.0471

trt2 • Cargo de Confiança

Processo nº 1001130-59.2024.5.02.0204

trt2 • Adicional Noturno