Rafael Gomes Fernandes

Processo nº 0009336-34.2013.4.01.3807

trf6 • Improbidade Administrativa

Partes: MICRORCIM TELECOM PRONET DO BRASIL LTDA ME, RANIERE ROBSON MARQUES DE MATOS, CONSTAMBEL SANTOS NOGUEIRA, CONSTRUSET LTDA e mais 8

Processo nº 1003045-11.2025.4.01.3700

trf1 • Rural (art. 59/63)

Partes: RAIMUNDO NONATO ALVES DOS REIS, RAFAEL GOMES FERNANDES REGISTRADOA CIVILMENTE COMO RAFAEL GOMES FERNANDES OA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 1001315-62.2025.4.01.3700

trf1 • Adicional de 25%

Partes: EMANUEL DE SOUSA SANTOS

Processo nº 0011540-95.2014.5.18.0012

trt18 • Aviso Prévio

Partes: INTIMAÇÃO FICA V SA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA ID CCCDDF PROFERI, CASSIO DE GUSMAO DIAS PINHEIRO, ME CNPJ, UTILIZAÇÃO DOS DEMAIS CONVÊNIOS EXISTENTES NESTE EGRÉGIO REGIONAL NA FORMA DO A e mais 20

Processo nº 0000625-36.2018.5.17.0121

trt17 • Dispensa Discriminatória

Partes: RAFAEL GOMES FERNANDES, ESTALEIRO JURONG ARACRUZ LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO INCIS

Processo nº 0000605-45.2018.5.17.0121

trt17 • Reintegração de Empregado

Partes: RAFAEL GOMES FERNANDES, E J A, ESTALEIRO JURONG ARACRUZ LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo nº 1068646-95.2024.4.01.3700

trf1 • Rural

Partes: MARIA LETICIA SANTOS FREITAS DE SOUSA, MARIA LETICIA SANTOS COSTA FREITAS, RAFAEL GOMES FERNANDES REGISTRADOA CIVILMENTE COMO RAFAEL GOMES FERNANDES OA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 1014185-76.2024.4.01.3700

trf1 • Pensão por Morte (Art. 74/9)

Partes: VERA LUCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA MIRANDA

Processo nº 1001265-36.2025.4.01.3700

trf1 • Adicional de 25%

Partes: FRANCENILDO VIEIRA SOUSA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0001587-78.2015.5.02.0025

trt2 • Depósito/Diferenças