Rafael Freitas Pinto
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Rafael Freitas Pinto, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
6
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000046-15.2017.5.05.0491
Processo nº 0000455-59.2021.5.05.0035
trt5 • Aviso Prévio
Processo nº 0011788-59.2017.5.15.0038
trt15 • Anotação na CTPS
Partes: RAFAEL FREITAS PINTO, MULTIPARTS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
Processo nº 1074235-75.2022.4.01.3300
trf1 • Exercício Profissional
Partes: RAFAEL FREITAS PINTO
Processo nº 0054006-51.2017.4.01.3700
trf1 • Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional
Partes: RAFAEL FREITAS PINTO
Processo nº 0000213-32.2017.5.05.0491
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Rafael Freitas Pinto podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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Última atualização: 21/03/2026