Rafael dos Santos Moura

Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Rafael dos Santos Moura, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.

Resumo

Processos encontrados

Tribunais

Processos judiciais associados

Processo nº 0025082-15.2019.5.24.0021
trt24 • Multa de 40% do FGTS
Partes: RAFAEL DOS SANTOS MOURA, RAFAEL DOS SANTOS MOURA EVELINE DE JESUS, FLORISVALDO ROMEU DE CARVALHO PAMELA PACHINI INTIMAÇÃO DATA DA AUDIÊNCIA, PAMELA PACHINI e mais 6
Processo nº 5000182-89.2023.4.03.6137
trf3 • Contrabando ou descaminho
Partes: REINALDO TENDOLO FILHO, LUCIANO SABOIA CARDOSO, RAFAEL DOS SANTOS MOURA
Processo nº 5001649-86.2024.4.03.6002
trf3 • Contrabando ou descaminho
Partes: RAFAEL DOS SANTOS MOURA
Processo nº 0002715-36.2017.4.03.6002
trf3 • Contrabando ou descaminho
Partes: RAFAEL DOS SANTOS MOURA
Processo nº 5000667-68.2021.4.03.6005
trf3 • Contrabando ou descaminho
Partes: RAFAEL DOS SANTOS MOURA, MIRIAN ELIZABETH CRISTALDO FREITAS
Processo nº 0001894-74.2012.5.02.0045
trt2 • Indenização/Dobra/Terço Constitucional
Processo nº 0100767-65.2020.5.01.0075
trt1
Processo nº 5004156-21.2023.4.03.6304
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: RAFAEL DOS SANTOS MOURA
Processo nº 5001736-04.2022.4.03.6005
trf3 • Contrabando ou descaminho
Partes: RAFAEL DOS SANTOS MOURA

Tribunais envolvidos

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Última atualização: 31/03/2026