Rafael dos Santos Miguel
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Rafael dos Santos Miguel, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
6
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1006108-35.2025.4.01.3703
trf1 • Auxílio por Incapacidade Temporária
Partes: RAFAEL DOS SANTOS MIGUEL
Processo nº 5003705-45.2022.4.03.6105
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: RAFAEL DOS SANTOS MIGUEL
Processo nº 0011975-91.2022.5.15.0038
trt15 • Atos executórios
Partes: MOINHO ROMARIZ INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENT, RAFAEL DOS SANTOS MIGUEL
Processo nº 0100859-76.2022.5.01.0203
trt1 • Quitação
Processo nº 0011148-56.2017.5.15.0135
trt15 • Multa de 40% do FGTS
Partes: RAFAEL DOS SANTOS MIGUEL, RAFAEL DOS SANTOS MIGUEL CPF E EFETIVA ARTO DO CPC COM F, E DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO CORRELATO ESPECIFICANDO NA CERTIDÃO, JY VALVULAS INDUSTRIAIS EIRELI EPP e mais 6
Processo nº 0010973-62.2017.5.15.0135
trt15 • Honorários na Justiça do Trabalho
Partes: JESSICA BATISTA DA SILVA, JESSICA BATISTA DA SILVA DEIXASE DE PROMOVER A INTIMAÇÃO DA UNIÃO NOS TERM, JESSICA BATISTA DA SILVA CPF REGULARMENTE COM OS ATOS EXECUT, RAFAEL DOS SANTOS MIGUEL e mais 9
Áreas jurídicas
- Multa de 40% do FGTS
- Multa do Artigo 467 da CLT
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Indenização por Dano Moral
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Correção Monetária de Benefício pago com atraso
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Rafael dos Santos Miguel podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- MOINHO ROMARIZ INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENT
- RAFAEL DOS SANTOS MIGUEL CPF E EFETIVA ARTO DO CPC COM F
- E DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO CORRELATO ESPECIFICANDO NA CERTIDÃO
- JY VALVULAS INDUSTRIAIS EIRELI EPP
- JY VALVULAS INDUSTRIAIS LTDA ACESSO A ELES AOS DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCESSO O
- JY VALVULAS INDUSTRIAIS EIRELI EPP E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TOD
- JY VALVULAS INDUSTRIAIS EIRELI EPP SOROCABA DE MAIO DE GABRLSFT
- JY VALVULAS INDUSTRIAIS EIRELI EPP INT CUMPRASE
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais