Rafael Domingues de Oliveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Rafael Domingues de Oliveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
7
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 2262112-16.2025.8.26.0000
tjsp • Assistência Judiciária Gratuita
Partes: PAULO EDUARDO PEREZ, RAFAEL DOMINGUES DE OLIVEIRA, REGINALDO GUEDES DE OLIVEIRA, REGINALDO PIMENTEL PATRIOTA e mais 15
Processo nº 0010597-37.2017.5.15.0148
trt15 • Salário por Acúmulo de Cargo/Função
Partes: RAFAEL DOMINGUES DE OLIVEIRA, RAFAEL DOMINGUES DE OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGI, LEONEL DOS SANTOS, RAFAEL DOMINGUES DE OLIVEIRA CASO REQUERER E FORMALMENTE O DEFERIMENTO DA ARR e mais 20
Processo nº 5018922-41.2025.4.03.6100
trf3 • Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Partes: RAFAEL DOMINGUES DE OLIVEIRA
Processo nº 0010832-85.2016.5.15.0003
trt15 • Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização
Partes: RAFAEL DOMINGUES DE OLIVEIRA TRABALHISTA APRESENTADA POR FERNANDO DE ALMEIDA, RAFAEL DOMINGUES DE OLIVEIRA, EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL CLAUDINEI RODRIGUES DOS SANTOS COME, EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA HERMES BARBOSA DESTINAT e mais 2
Processo nº 0012250-92.2015.5.15.0003
trt15 • Indenização por Dano Moral
Partes: RAFAEL DOMINGUES DE OLIVEIRA, RAFAEL DOMINGUES DE OLIVEIRA CESAR DE LIMA GARCIA DESPACHO DÊSE CIÊNCIA ÀS, EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA TRIBUNAL REGION, ACESSO EXPRESS SERVICOS DE LOGISTICA EM TRANSPORTES EIRELI EPP E OUTROS
Processo nº 5022421-67.2024.4.03.6100
trf3 • Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Partes: RAFAEL DOMINGUES DE OLIVEIRA
Processo nº 5000086-15.2025.4.03.6134
trf3 • Interpretação / Revisão de Contrato
Partes: INTEGRAÇÃO DJENTRF, ARYANE SEVERIANO VICENTE DE OLIVEIRA, RAFAEL DOMINGUES DE OLIVEIRA
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Rafael Domingues de Oliveira podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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