Rafael de Moraes Souza

Processo nº 0000066-75.2023.5.12.0046

trt12 • Horas Extras

Processo nº 0000543-09.2022.5.10.0008

trt10 • Intervalo Intrajornada

Processo nº 0803992-52.2022.8.20.5103

tjrn • IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Partes: RAFAEL DE MORAES SOUZA

Processo nº 0805966-18.2022.8.20.5300

tjrn • Espécies de Títulos de Crédito

Partes: RAFAEL DE MORAES SOUZA

Processo nº 0803919-80.2022.8.20.5103

tjrn

Partes: RAFAEL DE MORAES SOUZA

Processo nº 0100806-94.2014.8.20.0139

tjrn • Sistema Remuneratório e Benefícios

Partes: SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS, ADRIANO BRANDAO DE ALBUQUERQUE BRITO, FRANCISCO JOSE DA SILVA FILHO, MARCELO AZEVEDO XAVIER e mais 4

Processo nº 0804056-62.2022.8.20.5103

tjrn

Partes: MPRN ª PROMOTORIA CURRAIS NOVOS, RAFAEL DE MORAES SOUZA

Processo nº 0800839-85.2025.8.20.5109

tjrn

Partes: E P D S, J E F D S

Processo nº 0000853-67.2011.5.15.0038

trt15 • Obrigação de Dar

Partes: RAFAEL DE MORAES SOUZA, CAIO MIRANDA NASSIF, RAFAEL CUBERO SILVA, RAFAEL DE MORAES SOUZA E OUTROS DESPACHO e mais 7

Processo nº 0863419-92.2022.8.20.5001

tjrn • Abatimento proporcional do preço

Partes: RAFAEL DE MORAES SOUZA