Rafael Daum Stabile de Sousa
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Rafael Daum Stabile de Sousa, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
14
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0147438-36.2015.4.02.5101
trf2 • Incidência sobre Proventos de Previdência Privada
Processo nº 5077255-37.2024.4.02.5101
trf2 • Averbação/Cômputo de Tempo de Serviço com Base em Sentença Trabalhista Homologatória de Acordo
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, GRINARIA ALVES DOS SANTOS
Processo nº 0010364-75.2013.5.01.0049
trt1 • Adicional de Hora Extra
Partes: ORLANDO CARLOS MATTOS, REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA
Processo nº 0100464-12.2017.5.01.0025
trt1 • Verbas Rescisórias
Partes: HAMILTON MARCELINO DE OLIVEIRA, ALBERTO CARDOSO SANTIAGO JUNIOR, MARIA CLARA DE SOUZA, JOÃO DA SILVA e mais 18
Processo nº 5092290-71.2023.4.02.5101
trf2 • Descontos Indevidos
Partes: ROBERTO BARREIROS ANTUNES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0001917-41.2007.4.02.5101
trf2 • Juros Progressivos
Partes: ALAYDE CASTRO DOS SANTOS, CARMEN BEATRIZ PORDEUS BELLEZA, GIL RODRIGUES DOS SANTOS, RUTH OTTILIA RAPOSO PEREIRA DA COSTA e mais 1
Processo nº 0002702-66.2008.4.02.5101
trf2 • Incidência sobre Proventos de Previdência Privada
Partes: ILDA SOARES CARDOSO
Processo nº 0036122-51.2008.4.01.3400
trf1 • Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Partes: FLAVIA COELHO RIBEIRO, MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO, RAFAEL DAUM STABILE DE SOUSA
Processo nº 5096663-48.2023.4.02.5101
trf2 • Descontos Indevidos
Partes: TEREZA CRISTINA BARREIROS ANTUNES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0005237-02.2007.4.02.5101
trf2 • Juros Progressivos
Partes: ELDA MARTINS CAMINHA, JOILDE CAMPOS VINHAS, LUCIA REGINA VIEIRA ALMADA, TELMA SANGES DO AMARAL e mais 1
Áreas jurídicas
- Incidência sobre Proventos de Previdência Privada
- Descontos Indevidos
- Juros Progressivos
- Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização
- Averbação/Cômputo de Tempo de Serviço com Base em Sentença Trabalhista Homologatória de Acordo
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Adicional de Hora Extra
- Descontos Salariais - Devolução
- Verbas Rescisórias
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Rafael Daum Stabile de Sousa podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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