Rafael da Silva Santana
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Rafael da Silva Santana, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
77
Processos encontrados
15
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 2323626-67.2025.8.26.0000
tjsp • ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Partes: PETITE MARIE QUÍMICA FINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, ESTADO DE SÃO PAULO
Processo nº 1000712-32.2021.5.02.0009
trt2 • Pensão Vitalícia
Processo nº 0004436-43.2015.4.03.6309
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: RAFAEL DA SILVA SANTANA
Processo nº 1002199-40.2019.4.01.3300
trf1 • Contratos Bancários
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, LUIS HENRIQUE DA SILVA LIMA BOULHOSA
Processo nº 1053372-93.2025.4.01.3300
trf1 • Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
Processo nº 1505004-82.2023.8.26.0536
tjsp • Crimes do Sistema Nacional de Armas
Partes: RAFAEL DA SILVA SANTANA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo nº 0000509-47.2006.4.01.3300
trf1 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: USUÁRIO DO SISTEMA, JOSE CARDOSO CAETANO
Processo nº 1050584-77.2023.4.01.3300
trf1 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Processo nº 1032380-48.2024.4.01.3300
trf1 • Repetição de indébito
Partes: JOAO CELIO RAMOS FLORIANO, RAFAEL DA SILVA SANTANA OAB BA, UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL
Processo nº 0001102-85.2023.5.12.0036
trt12 • Rescisão Indireta
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Rafael da Silva Santana podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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