Rafael da Silva Melo

Processo nº 0000488-68.2025.5.10.0003

trt10 • Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo

Processo nº 0018100-88.2009.5.13.0005

trt13 • Obrigação de Dar

Partes: JOSAFA FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, RAFAEL DA SILVA MELO, ENGEPLANENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA ME

Processo nº 0000425-71.2021.5.19.0055

trt19 • Justa Causa/Falta Grave

Partes: RAFAEL DA SILVA MELO, VERTRECK SERVICOS E FACILITIES CORPORATIVOS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Processo nº 1000262-59.2024.5.02.0373

trt2 • Indenização por Dano Moral

Processo nº 0701351-61.2024.8.02.0044

tjal • Direitos da Personalidade

Partes: NEUMA LIMA DA SILVA

Processo nº 0018200-52.2009.5.13.0002

trt13 • Obrigação de Dar

Partes: JOSE RIBEIRO DE SOUZA, ENGEPLAN CONSTRUCOES LTDA EPP, RENATO DA SILVA MELO, RAFAEL DA SILVA MELO e mais 1

Processo nº 0100179-92.2025.5.01.0007

trt1 • Horas Extras

Partes: LUCIANO BARBOSA DA CRUZ, INSTITUTO GNOSIS

Processo nº 0700481-04.2021.8.02.0082

tjal • DIREITO DO CONSUMIDOR

Partes: RAFAEL DA SILVA MELO, MEDVIDA SAÚDE

Processo nº 0000429-58.2016.5.08.0001

trt8

Partes: RAFAEL DA SILVA MELO, A B MOREIRA ACADEMIA EPP, ANTONETE BITTENCOURT MOREIRA

Processo nº 0018000-45.2009.5.13.0002

trt13 • Obrigação de Dar

Partes: VALDO ANTONIO DOS ANJOS, RENATO DA SILVA MELO, RAFAEL DA SILVA MELO, ENGEPLAN CONSTRUCOES LTDA EPP