Rafael Castro
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Rafael Castro, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
6
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0020886-22.2014.4.01.3700
trf1 • Índice da URV Lei 8.880/1994
Partes: RAFAEL CASTRO, MARLENE DE JESUS FRANCA ARAUJO, MARY COSTA TEIXEIRA, FELIPE JOSE NUNES ROCHA REGISTRADOA CIVILMENTE COMO FELIPE JOSE NUNES ROCHA e mais 4
Processo nº 1006320-65.2025.4.01.3700
trf1 • Rural (art. 59/63)
Partes: RAFAEL CASTRO
Processo nº 0006826-20.2009.4.01.3700
trf1 • Índice da URV Lei 8.880/1994
Partes: MARLENE DE JESUS FRANCA ARAUJO, MARLENE PANTOJA BERTRAND, MARLY PINHEIRO DE CARVALHO, MARY COSTA TEIXEIRA e mais 1
Processo nº 0006594-76.2007.4.01.3700
trf1 • Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Partes: MARIA DA GRACA AIRES, MARIA DA GRACA ASSIS CHAVES, MARIA NEOMEZIA SILVA NUNES, NEY GASPARILHO DE MORAES e mais 3
Processo nº 0001461-22.2016.5.17.0010
trt17 • Assistência Judiciária Gratuita
Partes: RAFAEL CASTRO
Processo nº 0003049-03.2004.4.01.3700
trf1 • Descontos Indevidos
Partes: ABILENE OLIVEIRA SOUSA, ALDECI FERNANDES OLIVEIRA, ALDISE MATOS DE PINHO SODRE, ALE TALGE e mais 260
Áreas jurídicas
- Índice da URV Lei 8.880/1994
- Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
- Prescrição e Decadência
- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
- Atos Administrativos
- Rural (art. 59/63)
- Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
- Assistência Judiciária Gratuita
- Reajuste Salarial
- FGTS
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Rafael Castro podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- MARLENE DE JESUS FRANCA ARAUJO
- MARY COSTA TEIXEIRA
- FELIPE JOSE NUNES ROCHA REGISTRADOA CIVILMENTE COMO FELIPE JOSE NUNES ROCHA
- MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS REGISTRADOA CIVILMENTE COMO MAIRA DE JESUS FREIT
- MARLY PINHEIRO DE CARVALHO
- CAROLLINA RACHEL COSTA FERREIRA TAVARES
- UNIÃO FEDERAL
- MARLENE PANTOJA BERTRAND
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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