Rafael Caniato Batalha
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Rafael Caniato Batalha, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
63
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1514698-22.2017.8.26.0266
tjsp • IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Partes: RANULFO FIORENTINI
Processo nº 1002104-86.2024.8.26.0266
tjsp • Obrigações
Partes: RODOLFO AUTOMÓVEIS ME, JOSEFA GEILSA LINS
Processo nº 0000760-87.2024.8.26.0266
tjsp • Despejo por Inadimplemento
Partes: MARIA APARECIDA MONTEIRO DE BRITO, NICEIA VIANA CIONI ME
Processo nº 4000587-58.2025.8.26.0266
tjsp • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Partes: TABATA DE FATIMA ALVES, LEGBRASIL CONFECCOES E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA
Processo nº 1002243-04.2025.8.26.0266
Processo nº 0003935-31.2016.4.03.6317
trf3 • Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99
Partes: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
Processo nº 1002384-23.2025.8.26.0266
Partes: RAFAEL CANIATO BATALHA
Processo nº 0003288-60.2016.4.03.6309
trf3 • Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99
Partes: MARIA DE LOURDES ROMAO DA CRUZ
Processo nº 4001079-50.2025.8.26.0266
Partes: RAFAEL CANIATO BATALHA, ELENICE FERAZO
Processo nº 0005482-72.2018.4.03.6338
trf3 • Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Partes: JOSE VALTER DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Áreas jurídicas
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- Deficiente
- Despejo por Inadimplemento
- Defeito, nulidade ou anulação
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Rafael Caniato Batalha podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais