Rafael Batista de Oliveira

Processo nº 0010806-69.2020.5.03.0007

trt3 • Adicional Noturno

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Processo nº 5133700-57.2002.5.09.0093

trt9 • Multa do Artigo 477 da CLT

Partes: RAFAEL BATISTA DE OLIVEIRA, A RAFAEL BATISTA DE OLIVEIRA RÉU RA GUERRA CONFECCOES LTDA ME INTIMAÇÃO, R A G C, RA GUERRA CONFECCOES LTDA ME

Processo nº 1000236-96.2021.5.02.0363

trt2 • Indenização por Dano Moral

Partes: RAFAEL BATISTA DE OLIVEIRA, T T S

Processo nº 0000012-54.2013.5.02.0203

trt2 • Divisor

Processo nº 0001760-92.2016.5.09.0245

trt9 • Verbas Rescisórias

Partes: RAFAEL BATISTA DE OLIVEIRA, RAFAEL BATISTA DE OLIVEIRA RÉU TRANSMINATO TRANSPORTES LTDA E OUTROS AUD, T T E, E M L e mais 6

Processo nº 0010614-65.2013.5.01.0031

trt1 • Levantamento/Liberação

Partes: JOAO SIMAO, ESPACO ARMACOES DE FERRO E ACO LTDA ME, SERGIO MURILO SOUSA DE OLIVEIRA, RAFAEL BATISTA DE OLIVEIRA

Processo nº 4000176-77.2025.8.26.0407

tjsp • Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes

Partes: RAFAEL BATISTA DE OLIVEIRA, ACRUX SECURITIZADORA SA

Processo nº 2313279-72.2025.8.26.0000

tjsp • Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Partes: RAFAEL BATISTA DE OLIVEIRA

Processo nº 0001357-47.2019.5.07.0028

trt7 • Abono Pecuniário

Partes: RAFAEL BATISTA DE OLIVEIRA, AQUILINO PEREIRA LEITE

Processo nº 0000645-12.2018.4.03.6002

trf3 • Falsificação de documento público

Partes: RAFAEL BATISTA DE OLIVEIRA