Rafael Antonio de Oliveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Rafael Antonio de Oliveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
86
Processos encontrados
18
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 6004755-48.2025.4.06.9388
trf6 • CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
Partes: RAFAEL ANTONIO DE OLIVEIRA
Processo nº 0003447-83.2010.4.03.6318
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: RAFAEL ANTONIO DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5002704-16.2022.4.03.6108
trf3 • Compromisso
Partes: RAFAEL ANTONIO DE OLIVEIRA
Processo nº 0020645-77.2018.8.19.0077
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, RAFAEL ANTONIO DE OLIVEIRA
Processo nº 0025119-20.2024.5.24.0004
trt24 • Horas Extras
Processo nº 0019958-03.2018.8.19.0077
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, RAFAEL ANTONIO DE OLIVEIRA
Processo nº 0828151-05.2023.8.19.0204
Processo nº 0461170-11.2014.8.13.0702
Partes: RAFAEL ANTONIO DE OLIVEIRA, IPAC INSTITUTO PATOLOGIA CLINICA UBERLANDIA SC LTDA, LABORATORIO HERMES PARDINI
Processo nº 5004602-36.2020.4.04.7004
trf4 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: MARIA APARECIDA GOMES DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5000484-37.2025.4.03.6303
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: PAULO SERGIO FRANZOIA
Áreas jurídicas
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)
- Intervalo Intrajornada
- Concessão
- Assistência Judiciária Gratuita
- Adicional de Insalubridade
- Períodos de Carência
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Aviso Prévio
- Verbas Rescisórias
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Rafael Antonio de Oliveira podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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