Prefeitura Municipal de Silveiras
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Prefeitura Municipal de Silveiras, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
21
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1500844-21.2024.8.26.0102
tjsp • Tratamento médico-hospitalar
Partes: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS
Processo nº 1000005-53.2024.8.26.0102
tjsp • Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE SA NTS
Processo nº 1001193-47.2025.8.26.0102
tjsp • Garantias Constitucionais
Partes: DARCI DE ANDRADE CARDOSO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS
Processo nº 0001454-78.2015.8.26.0102
tjsp • Taxas
Processo nº 1001858-44.2017.8.26.0102
tjsp • ISS/ Imposto sobre Serviços
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, LUIS FRANCISCO CORREA GARCIA
Processo nº 0000778-92.1999.8.26.0102
tjsp • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A
Processo nº 1000031-27.2019.8.26.0102
tjsp • Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, LATICÍNIOS UNIÃO LTDA
Processo nº 1001586-11.2021.8.26.0102
tjsp • ISS/ Imposto sobre Serviços
Processo nº 1001512-49.2024.8.26.0102
tjsp • Retificação de Área de Imóvel
Partes: RITA GONTIJO NERY DE SOUZA, FABIANO JOSÉ GUIMARÃES MACIEL, FÁBIO BUZZI FERRAZ, LENIR HONÓRIO DE OLIVEIRA e mais 3
Processo nº 1000401-30.2024.8.26.0102
tjsp • DIREITO AMBIENTAL
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Prefeitura Municipal de Silveiras podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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