Prefeitura Municipal de Itapetininga
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Prefeitura Municipal de Itapetininga, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
281
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1502135-45.2021.8.26.0269
tjsp • ISS/ Imposto sobre Serviços
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, RESIDENCIAL GRAMADO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Processo nº 0002114-07.2025.8.26.0269
tjsp • Reajuste de Prestações
Partes: MARIA APARECIDA NOGUEIRA
Processo nº 1009024-67.2024.8.26.0269
tjsp • Usucapião Ordinária
Partes: ALEXANDRE DONIZETI PEIXOTO, ARMANDO PUCCI, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA e mais 1
Processo nº 0003099-73.2025.8.26.0269
tjsp • Execução Contratual
Partes: DIEGO LUCAS COSTA MACHADO, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
Processo nº 1012595-46.2024.8.26.0269
tjsp • Usucapião Extraordinária
Partes: LENI APARECIDA DE MELO JACYNTHO, ADEMIR STIVAN, ADILSON VIEIRA DE BARROS, AIRTON DO NASCIMENTO BARRETTI JUNIOR e mais 12
Processo nº 1009802-52.2015.8.26.0269
tjsp • IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 1004284-13.2017.8.26.0269
tjsp • Usucapião Extraordinária
Partes: APARECIDA DAS DORES, LOURDES DAS DORES, MARIA DAS DORES CARRIEL
Processo nº 0006272-13.2022.8.26.0269
tjsp • Defeito, nulidade ou anulação
Partes: MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
Processo nº 0001481-98.2022.8.26.0269
tjsp • Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Partes: GEREMIAS DIMAS SOARES FOGAÇA, MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
Processo nº 0003401-10.2022.8.26.0269
tjsp • Gratificações Municipais Específicas
Partes: MARIA REGINA VIEIRA DE PAULA, MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
Áreas jurídicas
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Prefeitura Municipal de Itapetininga podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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