Prefeito

Processo nº 5001292-60.2016.8.13.0672

tjmg • Edital

Partes: RAPHAEL CIPRIANO COSTA, TURI TRANSPORTE URBANO RODOVIARIO E INTERMUNICIPAL LTDA, MÁRCIO REINALDO DIAS MOREIRA, PREFEITO e mais 2

Processo nº 0010157-69.2020.5.15.0137

trt15 • Cerceamento de Defesa

Partes: NATALIA JOSIANE VERDI, PREFEITO, MUNICIPIO DE CHARQUEADA, JOSE HENRIQUE PIAZZA TERCEIRO MUNICIPIO DE CHARQUEADA INTERESSADO E FILHOS DOS F

Processo nº 0010951-96.2020.5.15.0038

trt15 • COVID-19

Processo nº 0800066-33.2025.8.19.0044

tjrj • Cláusula Penal

Partes: MARIA ALICE DODO MULLER, PAULO VIANNA MULLER, MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULARJ, PREFEITO e mais 1

Processo nº 0813791-74.2024.8.19.0028

tjrj • Abuso de Poder

Partes: GLORIA TEIXEIRA DA SILVA, MUNICIPIO DE MACAE, PREFEITO

Processo nº 0011970-52.2019.5.15.0110

trt15 • Salário / Pagamento

Partes: IDADE PÚBLICA OU AGENTE A ELA EQUIPARADO UM DOS PRESSUPOSTOS PARA A CABIMENTO D

Processo nº 0801004-86.2025.8.19.0057

tjrj • Nulidade de ato administrativo

Partes: JONATHAN DA SILVA CARNEIRO, MUNICIPIO DE SAPUCAIA, PREFEITO

Processo nº 0311732-96.2022.8.13.0000

tjmg • Abuso de Poder

Partes: GILSON DE SOUZA, PREFEITO

Processo nº 0811240-14.2022.8.19.0054

tjrj • Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Partes: JOSE DA SILVA CARDOSO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI, PREFEITO

Processo nº 0801176-24.2023.8.19.0081

tjrj • Classificação e/ou Preterição

Partes: GIZELE PIZZI ROCHA, PREFEITO