Pedro Raul de Oliveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Pedro Raul de Oliveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
6
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5004657-18.2021.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: PEDRO RAUL DE OLIVEIRA
Processo nº 5049825-43.2022.4.03.6301
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: PEDRO RAUL DE OLIVEIRA
Processo nº 6003480-74.2025.4.06.9999
trf6 • Idoso
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PEDRO RAUL DE OLIVEIRA
Processo nº 0101854-92.2021.4.03.6301
trf3 • RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
Partes: PEDRO RAUL DE OLIVEIRA
Processo nº 0025538-38.2021.4.03.6301
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: PEDRO RAUL DE OLIVEIRA
Processo nº 0056690-07.2021.4.03.6301
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: PEDRO RAUL DE OLIVEIRA
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Idoso
- RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Pessoas com nome semelhante
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Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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