Pedro Pinto Filho

Processo nº 0001628-28.2011.4.03.6302

trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Partes: NILTA DE SOUZA

Processo nº 0307715-04.1995.4.03.6102

trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)

Partes: ADAO FERREIRA DE ALMEIDA, DIONISIO FERREIRA DE ALMEIDA, JEOVAN FERREIRA DE SOUSA, LEONIDES FERREIRA PINTO e mais 8

Processo nº 0309239-31.1998.4.03.6102

trf3 • Revisão

Partes: JOSE ANTONIO DE MORAES

Processo nº 0301343-39.1995.4.03.6102

trf3 • Concessão

Partes: LUIZ BIZAO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Processo nº 0011163-86.2020.5.15.0113

trt15 • Multa do Artigo 477 da CLT

Partes: CARINA DE CASSIA BATISTA BORGES, PEDRO PINTO FILHO, PEDRO PINTO FILHO E PORTARIA GPCR Nº DE EXPEÇASE O

Processo nº 1001646-52.2019.5.02.0011

trt2 • Adicional de Hora Extra

Processo nº 0007039-70.2011.4.03.6102

trf3

Partes: DIRCEU DO CARMO

Processo nº 0311527-30.1990.4.03.6102

trf3 • Reajustes e Revisões Específicos

Partes: JOSE ANTONIO DE MORAES

Processo nº 0010125-88.2017.5.15.0066

trt15 • Contribuição Sindical Rural

Partes: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL, ALVARO HENRIQUE ALVES PIRES, PEDRO PINTO FILHO, PEDRO PINTO FILHO CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL e mais 1

Processo nº 0301773-64.1990.4.03.6102

trf3 • Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)

Partes: MARIA FELICIO MARTINS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL