Pedro Pinheiro dos Santos

Processo nº 5000835-88.2023.4.03.6332

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: PEDRO PINHEIRO DOS SANTOS

Processo nº 5016741-80.2023.4.03.6183

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: PEDRO PINHEIRO DOS SANTOS

Processo nº 0069900-83.2005.5.16.0015

trt16

Partes: PEDRO PINHEIRO DOS SANTOS, JOSÉ DOMINGUES MENDES SOUZA SAO LUIS DE NOVEMBRO DE CONCEICAO DE MAR, EMEEMPREENDIMENTOS MARANHENSES DE ENGENHARIA LTDA E OUTROS DESTINATÁRIO, JOSENIL DO NASCIMENTO LEMOS COSTA e mais 3

Processo nº 0000574-33.2015.5.18.0111

trt18

Processo nº 0000046-09.2024.5.22.0002

trt22 • Contrato por Prazo Determinado

Partes: PEDRO PINHEIRO DOS SANTOS, FABIANA LOPES LAURINDO ATSUM, CARINA FERNANDES AMERICO, TAGIANE AVENTURA DE SOUSA SILVA e mais 13

Processo nº 0010317-28.2019.5.18.0111

trt18 • Indenizado - Efeitos

Partes: PEDRO PINHEIRO DOS SANTOS, CLEUSIMAR SILVA, PEDRO PINHEIRO DOS SANTOS VERIFICAÇÃO DOS DEMAIS REQUISITOS LEGAIS PARA A PERC, FABIANA MARTINS OLIVEIRA e mais 6

Processo nº 0000727-66.2015.5.18.0111

trt18 • Obrigação de Fazer / Não Fazer

Partes: PEDRO PINHEIRO DOS SANTOS, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO, PEDRO PINHEIRO DOS SANTOS RAIZEN INTIMAÇÃO CENTROESTE ACUCAR E ALCOOL LTDA, RAIZEN CENTROESTE ACUCAR E ALCOOL LTDA e mais 4

Processo nº 0010570-97.2016.5.03.0059

trt3 • Adicional de Horas Extras

Partes: PEDRO PINHEIRO DOS SANTOS, CONSTRUTORA OAS SA, SEVENGE ENGENHARIA LTDA EPP, CONSTRUTORA OAS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Processo nº 0020444-40.2016.5.04.0751

trt4 • Honorários na Justiça do Trabalho

Partes: PEDRO PINHEIRO DOS SANTOS, AGCO DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, VALTRA DO BRASIL LTDA

Processo nº 0020446-10.2016.5.04.0751

trt4

Partes: PEDRO PINHEIRO DOS SANTOS, AGCO DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, VALTRA DO BRASIL LTDA DESTINATÁRIO PEDRO PINHEIRO DOS SANTOS VALTRA DO BRASIL