Pedro Pimenta
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Pedro Pimenta, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
3
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5000050-62.2023.4.03.6321
trf3 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Partes: PEDRO PIMENTA
Processo nº 0010636-02.2018.5.15.0018
trt15 • Integração em Verbas Rescisórias
Partes: PEDRO PIMENTA RUA SANTA CRUZ CENTRO ITU SP CEP TEL, MALACHOSKI IMOVEIS LTDA ME EMAIL SAJVTITUTRTJUSBR DECISÃO PJEJT PRO
Processo nº 0007668-48.2021.5.15.0000
trt15 • Reexame de Fatos e Provas
Partes: PEDRO PIMENTA, EMBARGANTE PEDRO PIMENTA, FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARILIA, PEDRO PIMENTA DIANTE DO EXPOSTO DECIDE ESTA RELATORA CONHECER DOS e mais 7
Áreas jurídicas
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Integração em Verbas Rescisórias
- Multa do Artigo 467 da CLT
- Multa de 40% do FGTS
- Reconhecimento de Relação de Emprego
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Proporcional
- Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Alimentação
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Pedro Pimenta podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- PEDRO PIMENTA RUA SANTA CRUZ CENTRO ITU SP CEP TEL
- MALACHOSKI IMOVEIS LTDA ME EMAIL SAJVTITUTRTJUSBR DECISÃO PJEJT PRO
- EMBARGANTE PEDRO PIMENTA
- FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARILIA
- PEDRO PIMENTA DIANTE DO EXPOSTO DECIDE ESTA RELATORA CONHECER DOS
- PEDRO PIMENTA SOBRE O VALOR DADO À CAUSA DE R COM EXIGIBILIDADE
- MALACHOSKI IMOVEIS LTDA ME AR EMBARGOS DE DE
- EMBARGANTE DIRCE SAO PEDRO CURCIO
Consulte também
- Pessoas com processos no trf3
- Pessoas com processos no trt15
- Pessoas em Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Pessoas em Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Consulta geral de processos
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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