Pedro Paulino de Oliveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Pedro Paulino de Oliveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
7
Processos encontrados
5
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1001356-52.2019.5.02.0491
Processo nº 1500356-43.2023.8.26.0606
tjsp • Crimes de Trânsito
Partes: PEDRO PAULINO DE OLIVEIRA
Processo nº 0011546-21.2024.5.15.0082
trt15 • Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão
Partes: PEDRO PAULINO DE OLIVEIRA, GIGAFORT DISTRIBUIDORA DE BRINQUEDOS SA
Processo nº 0003276-13.2015.4.01.3601
trf1 • ITR/ Imposto Territorial Rural
Partes: PEDRO PAULINO DE OLIVEIRA
Processo nº 0010976-35.2024.5.15.0082
trt15 • Grupo Econômico
Partes: PEDRO PAULINO DE OLIVEIRA, IDADE COATORA JUÍZO DA ª VARA DO TRABALHO GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO HE, GIGAFORT DISTRIBUIDORA DE BRINQUEDOS SA, ATACADAO NARANJO ARTIGOS DE EPOCA LTDA
Processo nº 5181517-03.2020.4.03.9999
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: PEDRO PAULINO DE OLIVEIRA
Processo nº 1067085-97.2023.4.01.3400
trf1 • Retido na fonte
Partes: AIDA MIRELA FOSCARIN, ANTONIO CORREA, CELIO SANTOS DE ASSUNCAO, DINAIR SILVESTRE DE OLIVEIRA e mais 12
Áreas jurídicas
- Crimes de Trânsito
- Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão
- ITR/ Imposto Territorial Rural
- Grupo Econômico
- Verbas Rescisórias
- Multa de 40% do FGTS
- Indenização por Dano Moral
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Concessão
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Pedro Paulino de Oliveira podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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