Pedro Oliveira Costa
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Pedro Oliveira Costa, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
13
Processos encontrados
5
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1101227-59.2025.4.01.3400
trf1 • RMI sem incidência de Teto Limitador
Partes: PEDRO OLIVEIRA COSTA
Processo nº 0002210-55.2014.4.02.5104
trf2 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: ELIAS RODRIGUES COSTA, UNIÃO FAZENDA NACIONAL, PONTE ALTA VEICULOS LTDA
Processo nº 1001489-03.2022.4.01.3304
trf1 • Auxílio-Acidente (Art. 86)
Partes: PEDRO OLIVEIRA COSTA
Processo nº 5000982-76.2025.4.04.9999
trf4 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, PEDRO OLIVEIRA COSTA
Processo nº 0003379-09.2016.4.02.5104
trf2 • Cofins
Partes: CARLOS AUGUSTO DE MEDEIROS COSTA, ELIAS RODRIGUES COSTA, FORZA VEICULOS EIRELI, PEDRO OLIVEIRA COSTA e mais 3
Processo nº 5007981-26.2025.4.02.0000
trf2 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Processo nº 1009774-30.2024.4.01.4301
trf1 • Incapacidade Laborativa Permanente
Partes: PEDRO OLIVEIRA COSTA
Processo nº 0000958-84.2016.5.22.0002
Partes: PEDRO OLIVEIRA COSTA, LYZA FREITAS BASTOS, BANCO DO BRASIL SA, EDITORA CAPITAL TERESINA LTDA
Processo nº 0066135-83.2018.4.02.5104
trf2 • Contratos Bancários
Partes: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, PEDRO OLIVEIRA COSTA, P O COSTA SERVICOS ADMINISTRATIVOS
Processo nº 0003768-72.2019.4.02.0000
trf2 • SIMPLES
Partes: UNIÃO FAZENDA NACIONAL, CARLOS AUGUSTO DE MEDEIROS COSTA, ELIAS RODRIGUES COSTA, FORZA VEICULOS EIRELI e mais 1
Áreas jurídicas
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- Fato Gerador/Incidência
- RMI sem incidência de Teto Limitador
- Auxílio-Acidente (Art. 86)
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Concessão
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
- Cofins
- Incapacidade Laborativa Permanente
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Pedro Oliveira Costa podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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