Pedro Miguel
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Pedro Miguel, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
94
Processos encontrados
10
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0012484-34.2023.8.26.0554
tjsp • Ato / Negócio Jurídico
Partes: EDSON DE OLIVEIRA SUZART
Processo nº 0023098-11.2017.4.03.6301
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: EDILSON DE JESUS MARIO
Processo nº 0285900-13.2009.5.12.0027
Partes: PEDRO MIGUEL, CONSTRUTORA FONTANA LTDA
Processo nº 0849882-45.2024.8.12.0001
tjms • Defeito, nulidade ou anulação
Partes: KADU RESTAURANTES LTDA
Processo nº 1031700-13.2025.8.26.0224
tjsp • Pagamento
Partes: ADRIANO ROSA DE OLIVEIRA, ANA LUCIA SILVA, PEDRO MIGUEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Processo nº 5002879-76.2022.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Processo nº 0053494-68.2017.4.03.6301
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: WAGNER LUIZ DE GERONE
Processo nº 1000483-02.2025.8.26.0563
tjsp • Vícios de Construção
Partes: EDNA COELHO GAMBILI, JOAO LAERTE GAMBILI
Processo nº 2270143-25.2025.8.26.0000
tjsp • Franquia
Partes: JOÃO PAULO DE CAMPOS CARVALHO DA COLLINA, SISTEMA DE CARTÓRIO E LICENCIAMENTO TECNOLÓGICO LTDA
Processo nº 0032738-96.2021.4.03.6301
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: ANA PAULA DUARTE
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Pedro Miguel podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais