Pedro Luiz Martins

Processo nº 0011429-21.2022.5.15.0043

trt15 • Plano de Saúde

Partes: PEDRO LUIZ MARTINS, FUNDACAO CESP, NECT SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA O ART DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº DE, NECT SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA INTIMAÇÃO e mais 3

Processo nº 0011080-92.2016.5.18.0221

trt18 • Obrigação de Fazer / Não Fazer

Partes: JUNIOR CESAR DA MATA OLIVEIRA, JUNIOR CESAR DA MATA OLIVEIRA NA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA, PEDRO LUIZ MARTINS, PH SERVICOS DE REFLORESTAMENTO LTDA ME

Processo nº 1078291-83.2024.4.01.3300

trf1 • Deficiente

Partes: PEDRO LUIZ MARTINS, ADAO JOSE PEREIRA DOS SANTOS OAB MG, PRESIDENTE DA ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL IMPETRADO, UNIÃO FEDERAL

Processo nº 1000843-42.2024.5.02.0707

trt2 • Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Processo nº 0011077-40.2016.5.18.0221

trt18 • Obrigação de Fazer / Não Fazer

Partes: NELSON DE PAULA PEREIRA JUNIOR, PH SERVICOS DE REFLORESTAMENTO LTDA ME, PEDRO LUIZ MARTINS, PEDRO LUIS MARTINS e mais 1

Processo nº 0001563-83.2018.4.03.6303

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Partes: PEDRO LUIZ MARTINS

Processo nº 0011689-75.2016.5.18.0221

trt18 • Obrigação de Fazer / Não Fazer

Partes: NILVA DE MORAIS PRETO, NILVA DE MORAIS PRETO GOIAS DE SETEMBRO DE FUNDAMENTAÇÃO CESAR SILVEIR, NILVA DE MORAIS PRETO ANA DEUSDEDITH PEREIRA JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO, NILVA DE MORAIS PRETO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO DATA e mais 3

Processo nº 0010225-79.2017.5.18.0221

trt18 • Obrigação de Fazer / Não Fazer

Partes: WESLEY LOPES DE SOUZA, WESLEY LOPES DE SOUZA CONCILIAÇÃO SERÁ CONSIDERADO ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE, PH SERVICOS DE REFLORESTAMENTO LTDA ME, PEDRO LUIZ MARTINS

Processo nº 0010098-44.2017.5.18.0221

trt18 • Obrigação de Fazer / Não Fazer

Partes: EVANDRO SANTANA RODRIGUES, EVANDRO SANTANA RODRIGUES NOTIFICADO MANIFESTOUSE O EMBARGADO DESPACHO EIS, PH SERVICOS DE REFLORESTAMENTO LTDA ME, PEDRO LUIZ MARTINS

Processo nº 5008324-75.2023.4.03.6301

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: PEDRO LUIZ MARTINS