Pedro Luiz Caldeira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Pedro Luiz Caldeira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
7
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0010903-56.2018.5.15.0023
trt15 • Oitiva
Partes: PEDRO LUIZ CALDEIRA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ALPSP DESPACHO SAGG, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo nº 0000332-93.2020.4.03.6321
trf3 • Repetição de indébito
Processo nº 0102666-43.2017.5.01.0483
Processo nº 0004131-52.2017.4.03.6321
Partes: PEDRO LUIZ CALDEIRA, DIVISÃO DE PAGAMENTO DE REQUISITÓRIOS DPAG TRF, UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL
Processo nº 5002279-50.2023.4.03.6141
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: PEDRO LUIZ CALDEIRA
Processo nº 5007020-78.2023.4.03.6321
trf3 • RMI - Renda Mensal Inicial
Partes: PEDRO LUIZ CALDEIRA
Processo nº 1000451-45.2020.5.02.0254
trt2 • Valor Arbitrado
Áreas jurídicas
- Oitiva
- Repetição de indébito
- Competência dos Juizados Especiais
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Agente Agressivo - Ruído
- Valor Arbitrado
- Responsabilidade
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Pedro Luiz Caldeira podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais