Pedro Leal

Processo nº 0003295-58.2021.4.03.6315

trf3 • Auxílio por Incapacidade Temporária

Partes: PEDRO LEAL

Processo nº 0001491-05.2012.5.15.0026

trt15

Processo nº 0010593-02.2022.5.15.0026

trt15 • Execução Fiscal

Partes: MATEUS RAMOS GOMES, RUTE RAMOS, SEYLOR RAMOS GOMES, OLIVIA CAVALHERI LEAL e mais 4

Processo nº 0001387-13.2012.5.15.0026

trt15

Processo nº 0000724-75.2018.5.09.0073

trt9

Partes: PEDRO LEAL, MUNICIPIO DE PALMITAL, MUNICIPIO DE PALMITAL DESTINATÁRIO PEDRO LEAL FICAM AS PARTES AUTORAS

Processo nº 0000953-24.2012.5.15.0026

trt15

Processo nº 5001174-19.2025.4.04.7215

trf4 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: PEDRO LEAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 1000792-38.2024.5.02.0446

trt2

Partes: JAIME PORTELLA, SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA, ANTHYE HALERRANDRO MARTINS DA SILVA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CUMPRSE ª VARA DO e mais 1

Processo nº 1005744-90.2025.4.01.3306

trf1 • Auxílio por Incapacidade Temporária

Partes: PEDRO LEAL

Processo nº 5000307-02.2022.4.02.0000

trf2 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)

Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, PEDRO LEAL