Pedro Henrique Oliveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Pedro Henrique Oliveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
36
Processos encontrados
6
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1035729-75.2023.4.01.3500
trf1 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: ARNALDO PEREIRA ENTREPORTES
Processo nº 1007005-86.2023.4.01.4300
trf1 • Rural (Art. 48/51)
Processo nº 1054856-28.2025.4.01.3500
trf1 • Incapacidade Laborativa Permanente
Partes: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA
Processo nº 1000145-28.2026.8.13.0701
Partes: MUNICIPIO DE UBERABA, MUNDIAL FESTAS UBERABA LTDA, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA
Processo nº 1001823-14.2025.4.01.3504
trf1 • Óbito de Pai/Mãe
Partes: MOISES LIMA DOS REIS
Processo nº 1013149-42.2024.4.01.4300
trf1 • Deficiente
Partes: E G S B
Processo nº 1003294-66.2025.8.13.0701
Partes: BARBARA OLIVEIRA ESPINDULA, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA, DIGIPRESS COMUNICACAO VISUAL LTDA
Processo nº 1014471-38.2025.4.01.3500
trf1 • Auxílio por Incapacidade Temporária
Partes: MARIA APARECIDA ANTONIA DA SILVA
Processo nº 1001178-20.2024.4.01.3505
trf1 • Rural (Art. 48/51)
Partes: GETULIO TEOFILO LEMES
Processo nº 5001482-21.2024.8.13.0388
Partes: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA
Áreas jurídicas
- Rural (Art. 48/51)
- Adicional de Periculosidade
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Cômputo de Período Rural Remoto
- FGTS
- Adicional de Insalubridade
- Aviso Prévio
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Pedro Henrique Oliveira podem aparecer em registros públicos:
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Fonte: Tribunais
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