Pedro Garcia
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Pedro Garcia, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
40
Processos encontrados
8
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5000430-02.2022.4.02.5108
trf2 • Urbana (Art. 48/51)
Processo nº 1002913-77.2017.4.01.3200
trf1 • Dano ao Erário
Partes: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AUTOR, ALEX DA SILVA ALMEIDA OAB AM, FRANCISCO RODRIGO DE MENEZES E SILVA OAB AM e mais 4
Processo nº 5004482-41.2022.4.02.5108
trf2 • Urbana (Art. 48/51)
Partes: PEDRO GARCIA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5002036-72.2024.4.03.6335
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: PEDRO GARCIA
Processo nº 1015863-79.2021.4.01.3200
trf1 • Prestação de Contas
Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA, PEDRO GARCIA
Processo nº 5003081-32.2024.4.03.6329
trf3 • Rural (Art. 48/51)
Partes: PEDRO GARCIA
Processo nº 5014843-37.2020.4.03.6183
trf3 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Partes: PEDRO GARCIA
Processo nº 0000489-79.2022.8.26.0547
tjsp • Gratificações e Adicionais
Partes: PEDRO GARCIA
Processo nº 0000293-79.2013.5.15.0160
Partes: PEDRO GARCIA, PARA QUE INDIQUE EM DEZ DIAS BENS DE PROPRIEDADE DOS EXECUTADOS QUE GARAN, REGINALDO DE ARAUJO, REGINALDO DE ARAUJO NO MAIS AGUARDESE A REALIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS ELETRÔNICAS
Processo nº 0000187-33.2018.4.03.6345
trf3 • Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie
Partes: PEDRO GARCIA
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Dano ao Erário
- Urbana (Art. 48/51)
- Improbidade Administrativa
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
- Nota Promissória
- Anotação/Baixa/Retificação
- Aviso Prévio
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- Multa de 40% do FGTS
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Pedro Garcia podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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