Pedro Franco de Oliveira

Processo nº 1500011-96.2020.8.26.0666

tjsp • Apropriação indébita

Partes: JUSTIÇA PÚBLICA, PEDRO FRANCO DE OLIVEIRA

Processo nº 0025558-03.2025.8.26.0000

tjsp • Crimes de Responsabilidade

Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PEDRO FRANCO DE OLIVEIRA, PEDRO FRANCO DE OLIVEIRA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO

Processo nº 0000047-75.2014.5.15.0022

trt15

Processo nº 1019575-79.2023.8.26.0451

tjsp • Reajuste de Prestações

Partes: JAG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, AMAURI FRANCO DE OLIVEIRA, AMAURI FRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR, DANIELA APARECIDA FORNER FRANCO DE OLIVEIRA e mais 2

Processo nº 0010968-85.2015.5.03.0089

trt3 • Adicional de Insalubridade

Partes: ANTONIO ALVES DA SILVA, FABIO JOAO JABOUR, PEDRO FRANCO DE OLIVEIRA, MINAS BRASIL METALURGICA LTDA ME e mais 3

Processo nº 5009118-39.2022.4.03.6105

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: PEDRO FRANCO DE OLIVEIRA

Processo nº 0010978-32.2015.5.03.0089

trt3 • Adicional de Insalubridade

Partes: JOSE DE CASTRO SANTANA, R R INDUSTRIA MECANICA LTDA ME, MINAS BRASIL METALURGICA LTDA ME, PEDRO FRANCO DE OLIVEIRA e mais 3

Processo nº 0010977-47.2015.5.03.0089

trt3 • Adicional de Insalubridade

Partes: CARLOS HENRIQUE MOREIRA AZEVEDO, FABIO JOAO JABOUR, R R INDUSTRIA MECANICA LTDA ME, VIRGINIA MARQUES MONTEIRO ALEIXO e mais 3

Processo nº 0010976-62.2015.5.03.0089

trt3 • Adicional de Insalubridade

Partes: GERALDO MAGELA DE FREITAS, PEDRO FRANCO DE OLIVEIRA, R R INDUSTRIA MECANICA LTDA ME, VIRGINIA MARQUES MONTEIRO ALEIXO e mais 3

Processo nº 0000283-27.2014.5.15.0022

trt15

Partes: A ACERCA DO ALEGADO À FL NO PRAZO DE DIAS DECORRIDO VOLTEM CONCLUSOS P